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ECONOMIA - Abono PIS pode ser pago para todos os brasileiros este ano

Publicado em 26 de June de 2020

Um estudo recentemente divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontou que o abono salarial do PIS precisa se tornar uma medida emergencial durante a pandemia. Para que o pagamento fosse feito a todos os brasileiros em 2020 a iniciativa custaria cerca de R$ 5 bilhões a mais nos gatos que já estão previstos para o abono 2020/2021.

Seria acrescido um valor de 35% da despesa total.

Entenda a pesquisa

A pesquisa foi desenvolvida pelos pesquisadores do IPEA Sandro Pereira, Brunu Amorim e Felipe Mendonça. Na pesquisa foi apresentado como proposta a verificação do perfil de beneficiários do abono salarial, além de uma análise do alcance do programa.

De acordo com o que foi evidenciado 80% dos brasileiros que hoje tem direito ao abono atuam nas área de serviços, lojas, comércios, mercados, bens e serviços industriais, ou seja as áreas mais atingidas pela crise durante a pandemia do novo coronavírus.

Vale destacar que além além de levantar dados os pesquisadores ainda elaboraram soluções para tornar viável o pagamento do abono com caráter emergencial. O benefício beneficiários as famílias de baixa renda, que tem seus ganhos de até um salário mínimo e meio.

PIS – Entenda o Programa

O Fundo PIS-PASEP é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social – PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.

Esta unificação foi estabelecida pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, com vigência a partir de 1º de julho de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 78.276/1976, e hoje gerido pelo Decreto nº 4.751 de 17 de junho de 2003.

Desde 1988, o Fundo PIS-PASEP não conta com a arrecadação para contas individuais. Além disso, o art. 239 da Constituição Federal alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e para o PASEP, que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Fonte: Jornal Contabil

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